FPC
A FPC (formação profissional contínua) e a formação de reconversão profissional conferem a todas as pessoas o direito de, ao longo da vida, desenvolverem os seus conhecimentos e competências, melhorarem as suas qualificações profissionais e reorientarem o seu percurso, tendo em conta necessidades pessoais ou alterações do seu ambiente económico, tecnológico e social.
Destinam-se a pessoas que:
- pretendam obter uma qualificação;
- pretendam manter ou alargar uma qualificação;
- estejam em risco de perder o emprego, estejam em situação de desemprego ou deixem de poder exercer a sua profissão.
Fonte: Code du Travail, LIVRE V, Chapitre II, Section 1, Art. L. 542-1.