Subsídios para cursos de luxemburguês
As empresas do setor privado legalmente estabelecidas no Luxemburgo podem reaver parte das despesas relacionadas com a aprendizagem da língua luxemburguesa.
01 Objeto
No quadro do dispositivo de apoio "Subsídios para cursos de luxemburguês", as despesas elegíveis são compostas por:
- Despesas com o formador
- Despesas com o material didático
O montante da subvenção é calculado em função do número de empresas que efetuam o pedido e do montante total das despesas.
02 Exemplo
Maxime, administrador de empresa, organiza cursos de luxemburguês para os seus empregados
Sendo administrador da empresa, Maxime acaba de contratar 5 novos empregados fronteiriços.
Como a língua veicular dentro da empresa é o luxemburguês, os recém-contratados são convidados a aprender a língua o mais rapidamente possível. Ele apresenta um pedido de subsídios para a aprendizagem da língua luxemburguesa junto do Ministério do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária (Ministère du Travail, de l’Emploi et de l’Économie sociale et solidaire). Este ministério assume parte dos encargos correspondentes à fatura da entidade formadora.
Maxime agrupa as outras formações (adaptação ao posto de trabalho, segurança informática, etc.) e apresenta um pedido de cofinanciamento ao INFPC. Em relação a este pedido, ele pode obter um apoio financeiro do Estado.
03 O que fazer?
A empresa deve:
- Descarregar e preencher o formulário de candidatura, anexar os documentos solicitados (faturas originais pagas, certificado a atestar que o projeto não recebeu outro cofinanciamento público, listas de presença assinadas pelos interessados e pelo organismo de formação).
- Enviar o formulário devidamente preenchido e os documentos solicitados, antes do final do ano civil, para o Ministério do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária.
- A empresa recebe um aviso de receção que indica, se for caso disso, os documentos em falta.
- O formulário de candidatura inclui:
- Os dados pessoais do candidato;
- A descrição do projeto;
- A discriminação pormenorizada das despesas.