Quadro Luxemburguês de Qualificações
(Cadre luxembourgeois des qualifications - CLQ)
No seguimento da adoção da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude (Ministère de l’Éducation nationale, de l'Enfance et de la Jeunesse), em concertação com o Ministério do Ensino Superior e da Investigação (Ministère de l'Enseignement supérieur et de la Recherche), elaborou uma proposta de quadro luxemburguês de qualificações.
O quadro luxemburguês de qualificações pretende ser um quadro de orientação, não restritivo, para o indivíduo, para o organismo de educação e de formação e para o mercado de emprego. Permitirá ao indivíduo posicionar as suas qualificações em relação a outras certificações e isto tendo em vista a aprendizagem ao longo da vida.
Um outro elemento relevante do quadro luxemburguês de qualificações prende-se com o facto de não se pretender restringi-lo ao sistema de certificações formal, mas sim abri-lo às certificações não formais.
Características
Qualificações em vez de certificações
Uma das características do quadro luxemburguês de qualificações diz respeito à terminologia utilizada. Se, em francês, foi escolhido o termo "certification" para traduzir, nos textos oficiais europeus, a expressão "qualification" (inglês), no Luxemburgo, após um debate prévio sobre o desenvolvimento de um quadro luxemburguês, optou-se por utilizar o termo "qualificação" porque a palavra "qualificação" inclui a noção de "certification" e estabelece uma ligação com o mundo do trabalho.
Níveis do quadro luxemburguês de qualificações
| Nível | Definição no âmbito do sistema de educação e formação formal |
| 1 | Certificado de conclusão do ciclo inferior do ensino secundário geral |
| 2 | Certificado de capacidade manual (CCP) |
| 3 | Diploma de Aptidão Profissional (DAP)
Certificado de conclusão do ciclo médio do ensino secundário geral
Certificado de conclusão de 5 anos de ensino secundário clássico |
| 4 | Diploma de técnico
Diploma de fim de estudos secundários gerais
Diploma de fim de estudos secundários clássicos |
| 5 | Certificado de formação de mestre
Certificado de técnico superior
Certificado de técnico superior especializado |
| 6 | Licenciaturas |
| 7 | Mestrados |
| 8 | Doutorado |
Descritores de níveis
O quadro luxemburguês de qualificações é, atualmente, uma descrição sistemática das qualificações do sistema de educação e formação luxemburguês. A aquisição de qualificações é atestada e normalizada pela obtenção de um título, diploma ou outro certificado emitido por uma autoridade competente.
O quadro inclui uma descrição geral dos perfis de qualificações, dos conhecimentos adquiridos na formação e, para os níveis 5 a 8, referentes ao ensino superior, para além dos elementos referidos, aspetos formais, nomeadamente o volume de créditos ECTS. O quadro articula-se com o quadro europeu de qualificações para a educação e a formação ao longo da vida e, no que diz respeito aos níveis 5 a 8, também está ligado ao quadro europeu de qualificações do espaço europeu do ensino superior (Qualification Framework of the European Higher Education Area "QF-EHEA"). O quadro de qualificações não dá informações acerca das admissões nos diferentes níveis de estudos.
E através de descritores que se define o que o aprendente sabe, compreende e é capaz de realizar no final do seu processo de aprendizagem. São três as categorias de descritores que descrevem de forma genérica e não disciplinar, classificam e especificam a aprendizagem adquirida numa qualificação.
Três categorias de descritores
O quadro distingue as seguintes três categorias de descritores: conhecimentos, aptidões e atitudes.
Conhecimentos
Resultado da assimilação de um saber graças à educação e à formação.
Os conhecimentos constituem um conjunto de factos, princípios, teorias e práticas ligados a um domínio de estudos ou de trabalho, sendo a assimilação definida como o processo segundo o qual um saber ou um saber-fazer é integrado pelo aprendente.
Aptidão
Capacidade de aplicação dos conhecimentos para a realização de tarefas e resolução de problemas.
Tal como no quadro europeu, as aptidões podem ser cognitivas (utilização do raciocínio lógico, intuitivo e criativo) ou práticas (baseadas na destreza, assim como na utilização de métodos, materiais, ferramentas ou instrumentos).
Atitude
Disposições pessoais e sociais em situações de trabalho ou de estudos e para o desenvolvimento profissional ou pessoal.
As competências pessoais caracterizam-se por uma disposição autónoma e responsável que permite uma reflexão crítica relativamente à própria ação, bem como à dos outros; estas competências permitem igualmente o próprio desenvolvimento, seja através de estudos ou através da prática. As competências sociais caracterizam-se por uma disposição autónoma e responsável que permite trabalhar com outrem e ter em conta os interesses dos outros. Para os níveis 5 a 8, estes descritores são especificados em termos de aptidões de comunicação e de capacidade para formular um juízo crítico.