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QLQ - Quadro Luxemburguês de Qualificações

No seguimento da adoção da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude (Ministère de l’Education nationale, de l'Enfance et de la Jeunesse) e o Ministério do Ensino Superior e da Investigação (Ministère de l'Enseignement supérieur et de la Recherche), apresentaram o relatório de referência do Quadro Luxemburguês de Qualificações (QLQ) para o QEQ em 2012 ao grupo consultivo do QEQ que o aceitou.

O QLQ pretende ser um quadro de orientação, não restritivo, para o indivíduo, para o organismo de educação e de formação e para o mercado de emprego. Permitirá ao indivíduo posicionar as suas qualificações em relação a outras certificações e isto tendo em vista a aprendizagem ao longo da vida.

O relatório de referência do QLQ, na sua versão atual, reflete apenas o sistema formal de educação e formação, que se encontra numa fase de mutação à medida que avança para um sistema expresso em aprendizagem adquirida. Depois de concluída esta mudança, o Grão-Ducado do Luxemburgo apresentará um novo relatório que refletirá um quadro ajustado de aprendizagem ao longo da vida. Nessa altura, as reflexões irão também incluir a aprendizagem não formal.

Características

Qualificações em vez de certificações

Uma das características do Quadro Luxemburguês de Qualificações diz respeito à terminologia utilizada. Embora, em francês, tenha sido escolhido o termo "certification" para traduzir, nos textos oficiais europeus, a expressão "qualification" (inglês), no Luxemburgo, após um debate prévio sobre o desenvolvimento de um quadro luxemburguês, optou-se por utilizar o termo "qualification"porque a palavra "qualificação" inclui a noção de "certificação" e estabelece uma ligação com o mundo do trabalho.

O QLQ fornece informações sobre "resultados de aprendizagem", isto é, o que se espera que os detentores de uma qualificação saibam, compreendam e consigam fazer. Não dá acesso direto a outra qualificação nem confere direito a um salário.

Níveis do Quadro Luxemburguês de Qualificações

NívelDefinição no âmbito do sistema de educação e formação formal
1Certificado de conclusão do ciclo inferior do ensino secundário geral
2Certificado de capacidade manual (CCP)
3Diploma de Aptidão Profissional (DAP)
Certificado de conclusão do ciclo médio do ensino secundário geral
Certificado de conclusão de 5 anos do ensino secundário clássico
4Diploma de técnico
Diploma de conclusão do ensino secundário geral
Diploma de conclusão do ensino secundário clássico
5Certificado de artesão (Brevet de maîtrise)
Certificado de técnico superior (Brevet de technicien supérieur)
Certificado de técnico superior especializado (Brevet de technicien supérieur spécialisé)
6Licenciaturas
7Mestrados
8Doutoramentos

Descritores de níveis

O quadro luxemburguês de qualificações é, atualmente, uma descrição sistemática das qualificações do sistema de educação e formação luxemburguês. A aquisição de qualificações é atestada e normalizada pela obtenção de um título, diploma ou outro certificado emitido por uma autoridade competente.

O quadro inclui uma descrição geral dos perfis de qualificação, dos conhecimentos adquiridos na aprendizagem e, para os níveis 5 a 8 do ensino superior, para além dos elementos acima referidos, aspetos formais, incluindo o volume em ECTS.

O quadro está articulado com o Quadro Europeu de Qualificações para a educação e formação ao longo da vida e, para os níveis 5 a 8, está ainda ligado ao Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior (Qualification Framework of the European Higher Education Area "QF-EHEA").

É através de descritores que se define o que o formando sabe, compreende e é capaz de realizar no final do seu processo de aprendizagem. São três as categorias de descritores que descrevem de forma genérica e não disciplinar, classificam e especificam a aprendizagem adquirida numa qualificação.

Três categorias de descritores

O quadro distingue as seguintes três categorias de descritores: conhecimentos, aptidões e atitudes.

Conhecimentos

Resultado da assimilação de um saber graças à educação e à formação.

Os conhecimentos constituem um conjunto de factos, princípios, teorias e práticas ligados a um domínio de estudos ou de trabalho, sendo a assimilação definida como o processo segundo o qual um saber ou um saber-fazer é integrado pelo formando.

Aptidão

Capacidade de aplicação dos conhecimentos para a realização de tarefas e resolução de problemas.

Tal como no quadro europeu, as aptidões podem ser cognitivas (utilização do raciocínio lógico, intuitivo e criativo) ou práticas (baseadas na destreza, assim como na utilização de métodos, materiais, ferramentas ou instrumentos).

Atitude

Disposições pessoais e sociais em situações de trabalho ou de estudos e para o desenvolvimento profissional ou pessoal.

As competências pessoais caracterizam-se por uma disposição autónoma e responsável que permite uma reflexão crítica relativamente à própria ação, bem como à dos outros; estas competências permitem igualmente o próprio desenvolvimento, seja através de estudos ou através da prática. As competências sociais caracterizam-se por uma disposição autónoma e responsável que permite trabalhar com outrem e ter em conta os interesses alheios. Para os níveis 5 a 8, estes descritores são especificados em termos de aptidões de comunicação e de capacidade para formular um juízo crítico.

Última actualização - 17.08.2022
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