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Acessibilidade

O INFPC, Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua, compromete-se a tornar este site acessível, em conformidade com a lei de 28 de maio de 2019 sobre a acessibilidade dos sites Internet e aplicações móveis dos organismos do setor público. Esta declaração de acessibilidade aplica-se a www.lifelong-learning.lu.

O que é a acessibilidade digital?

Qualquer pessoa deve poder utilizar e aceder facilmente à informação num site ou aplicação, em particular as pessoas com deficiências e/ou que utilizam software de assistência ou equipamento especializado (por exemplo, pessoas cegas, deficientes visuais, ou portadoras de outras deficiências).

Estado de conformidade

Este site Internet está em conformidade parcial com a norma europeia EN 301 549 e as diretrizes gerais de acessibilidade (Référentiel Général d'Amélioration de l'Accessibilité web (RGAA) 4.1) que a implementam, devido aos elementos abaixo indicados.

Conteúdo não acessível

O conteúdo que se segue não é acessível pelas razões abaixo mencionadas.

Não conformidade

Algumas das associações de cores utilizadas não cumprem os requisitos específicos de contraste para garantir que o texto seja legível para todos. Comprometemo-nos a corrigir estas questões na próxima versão do site.

Carregamento desproporcionado

  • Alguns dos documentos PDF disponíveis no site podem não estar em conformidade com a norma EN 301 549 V2.1.2;
  • As notícias, os eventos e os artigos do blogue mais antigos podem ter títulos de links e alternativas de imagem irrelevantes;
  • Alguns componentes de interface podem apresentar falhas para a manipulação através de tecnologias de assistência.

No entanto, esta situação não deverá bloquear o acesso à informação. Além disso, estes componentes serão revistos numa futura versão do site com vista a melhorar a experiência do utilizador e a assegurar a total compatibilidade em matéria de acessibilidade.

Conteúdo excluído do âmbito de aplicação da lei de 28 de maio de 2019

  • O conteúdo fornecido por administrações ou organizações de formação terceiras membros da lifelong-learning.lu não é controlado por nós;
  • Todos os vídeos realizados e publicados pelo INFPC antes de 23 de setembro de 2020;
  • Todos os gráficos estatísticos animados. Contudo, a sua descrição está disponível em formato texto nas publicações associadas.

Preparação da presente declaração sobre acessibilidade

A presente declaração foi preparada a 29 de novembro de 2021. As afirmações nela contidas são exatas e baseiam-se numa avaliação efetiva da conformidade deste site com os requisitos estabelecidos no RGAA 4.1, como por exemplo uma auto-avaliação realizada pelo INFPC.

Como proceder em caso de problema de acessibilidade?

Caso detete uma falha na acessibilidade, envie-nos um e-mail para accessibilite@infpc.lu: descreva o seu problema e a página em causa. Comprometemo-nos a responder-lhe por e-mail o mais tardar no prazo de 1 mês.

Para resolver o problema de forma duradoura e na medida do razoável, será preferível a correção online da falha de acessibilidade. Se tal não for possível, as informações procuradas serão fornecidas num formato acessível, de acordo com o que pretender:

  • por escrito em documento ou por e-mail;
  • verbalmente, através de reunião ou por telefone.

Processo que permite garantir o cumprimento das disposições

Em caso de resposta insatisfatória, pode também informar o Service Information et Presse, o organismo responsável pelo controlo da acessibilidade, através do seu formulário de reclamação on-line, ou o Ombudsman, mediador do Grão-Ducado do Luxemburgo.


Esta declaração baseia-se no modelo de documento definido na decisão de execução (UE) 2018/1523. Este modelo é © União Europeia, 1998-2020 e encontra-se sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International licence.

Última actualização - 10.12.2021
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