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Avisos legais

Compromisso do INFPC

O INFPC, entidade que gere o portal lifelong-learning.lu compromete-se, na medida do possível, a concentrar os seus esforços na:

  • Manutenção da acessibilidade de todos os serviços propostos no sítio;
  • Divulgação de informações fiáveis e pertinentes; 
  • Proteção dos dados pessoais na sua posse, a fim de impedir a perda, falsificação ou transmissão dos mesmos a terceiros não autorizados.

Limitação da responsabilidade

O INFPC não assume qualquer responsabilidade no que diz respeito:

  • À utilização das informações que constam das páginas publicadas no sítio. O conteúdo é apresentado a título informativo. Em caso de divergências entre os textos publicados no sítio e os documentos originais, só são válidos os documentos oficiais, tal como foram publicados nas séries do portal jurídico do Luxemburgo ou numa outra publicação oficial.
  • Ao conteúdo ilegal do portal, incluindo as fotos e os vídeos publicados, ao abrigo da legislação em vigor. O INFPC não exerce um controlo exaustivo do conteúdo, incluindo as fotos e os vídeos publicados, e consequentemente não garante a oportunidade, a licitude, a validade, a probidade ou a qualidade desse conteúdo. 
  • Ao conteúdo, incluindo as fotos e os vídeos, às publicidades, aos produtos, aos serviços ou a qualquer outro material disponível em ou a partir de sítios ou fontes externas acessíveis através de hiperligações que constem no portal. 
  • Aos danos, seja de que natureza forem, resultantes de qualquer impossibilidade de utilização, de acesso, de qualquer perda decorrente de informações disponíveis neste sítio e seja qual for a origem do prejuízo. 
  • Aos danos, seja de que natureza forem, resultantes da interpretação e/ou utilização das informações disponíveis no portal.
    À modificação, suspensão ou interrupção, mesmo que temporária, dos serviços deste sítio.

As presentes cláusulas de não responsabilidade não têm como objetivo contornar as exigências impostas pelas legislações aplicáveis, nem isentar de responsabilidade nos casos em que não é possível a isenção desta em virtude das referidas legislações.

Direitos de propriedade intelectual

A apresentação e o conteúdo do portal (textos, elementos gráficos, imagens, fotografias, produções vídeo e áudio, etc.) constituem, em conjunto, uma obra protegida pelas leis em vigor relativas à propriedade intelectual. O logótipo do portal é uma marca registada, propriedade do INFPC.

A reprodução, utilização, exploração de fotografias, imagens, textos, vídeos, dados extraídos de bases de dados, elementos de conceção gráfica e, regra geral, todos os elementos de publicação do portal são interditos sem acordo prévio do autor. Não respeitar esta interdição constitui uma infração que pode resultar na responsabilidade civil e penal do infrator.

Tratamento dos dados pessoais

O INFPC, Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua, recolhe e utiliza os seus dados pessoais no âmbito das suas atividades.

Os dados são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

Saber mais sobre a política de proteção de dados pessoais do INFPC.

Direitos reservados

O INFPC reserva-se o direito de:

  • Modificar ou corrigir o conteúdo do portal a qualquer momento e sem aviso prévio;
  • Suspender ou fechar a conta de um inscrito ou membro se a sua utilização da Internet violar uma lei, um regulamento ou a ordem pública.

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As imagens utilizadas no sítio são propriedade do INFPC ou dos respetivos autores. As referidas imagens não podem ser reutilizadas noutro sítio web ou nos meios de comunicação social sem autorização.

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Última actualização - 12.11.2018
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